O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Preservação do acervo histórico do centro acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo

A preservação documental justifica-se pela importância do acervo documental existente no Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da USP, a fim de propiciar a organização e o acesso a futuros pesquisadores interessados pela história da enfermagem, bem como resguardar a memória coletiva dessa profissão. O presente trabalho teve por objetivos higienizar, organizar e elaborar um inventário da documentação do Centro Acadêmico XXXI da Escola de Enfermagem da USP. Metodologicamente, os documentos foram submetidos às análises diplomática e tipológica e, em seguida, foram higienizados e organizados, de modo arquivístico, segundo afinidades temáticas. Em seguida, foram elaboradas planilhas, no programa Excel. Os resultados revelaram uma massa documental vasta, dando origem a um total de 9 temáticas, que totalizam a quantidade de 1028 documentos: União Nacional dos Estudantes (UNE) (134); União Estadual dos Estudantes (UEE) (131); Correspondências Recebidas (geral) (76); Correspondências Recebidas – USP (140); Entidades estudantis e Instituições de Enfermagem (60); Correspondências expedidas (229); Organização Financeira (150); Documentação Esparsas (99) e Material Iconográfico e Jornalístico (9). O presente trabalho possibilitou um novo olhar sobre o valor do documento como fonte de pesquisas e ressignificou o lócus social da memória coletiva.